Política de Troca e Devolução

Política de Troca e Devolução de Produtos

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.  

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela empresa Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda., com endereço na Rua Martim Afonso, nº 287 sala 01 - Bairro São Francisco - CEP 80410-060 - Curitiba-PR, inscrita no CNPJ nº 33.120.222/0001-05.

2. Contato

A Central de Atendimento pode ser utilizada pelos clientes que necessitem de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos.

A empresa Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. disponibiliza a Central de Atendimento, para receber todas as comunicações o cliente que desejar fazer, desse modo, o seu funcionamento ocorre segunda a sexta-feira, das 09h00 às 19h00, e aos sábados, das 09h00 às 14h00, através dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo e-mail: atendimento@bichinhovirtual.com.br

(b) Por mensagem ou WhatsApp: (41) 992 889 289

Em todos os casos, o cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis ou conforme a complexidade do caso, em tempo suficiente e previamente informado pela empresa e aceito pelo usuário.

Além disso, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. disponibiliza neste site uma seção de Perguntas Frequentes, bem como suas demais políticas: Política de Frete Grátis, Política de Entrega, Política de Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou solicitados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Solicitação de troca ou devolução

A empresa Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. disponibiliza de um canal para receber todas as solicitações de troca ou devolução. O cliente que desejar fazer, desse modo, o seu funcionamento ocorre segunda a sexta-feira, das 09h00 às 19h00, e aos sábados, das 09h00 às 14h00, através do canal de comunicação listado abaixo:

(a) Pelo e-mail: trocas@bichinhovirtual.com.br

No corpo do e-mail é necessário informar os seguintes dados:

(a) CPF do cliente;

(b) Nome do cliente;

(c) Número do pedido;

(d) Se a solicitação é troca ou devolução;

(e) Motivo da troca ou devolução.

Em todos os casos, o cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis ou conforme a complexidade do caso, em tempo suficiente e previamente informado pela empresa e aceito pelo usuário.

4. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. disponibiliza 3 (três) modalidades de troca ou devolução de produtos: 1ª: por arrependimento do consumidor; 2ª: por defeito do produto (vício); e 3ª: por erro na escolha do tamanho ou cor do produto.

4.1. Em todos os casos, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. tem prazo máximo de 10 dias após o recebimento do produto, para analisar e aceitar a solicitação do cliente, bem como para providenciar cupom de desconto ou reembolso.

5. Devolução por arrependimento do cliente

Caso o consumidor se arrependa de uma compra realizada no site, poderá informar à Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. por meio da Central de Atendimento da empresa, e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

5.1. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar o Central de Atendimento da Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, da nota fiscal e o nome do produto, além de confirmar seus dados pessoais, como nome completo e CPF.

5.2. Envio do produto à Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda.: O cliente enviará o produto à empresa Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. através dos Correios ou transportadora Jadlog. Neste caso, bastará solicitar o código de postagem e comunicá-lo aos Correios ou Jadlog, no ato do envio. Excepcionalmente, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto: ao receber o produto, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (I) está em sua embalagem original, com todos os manuais, etiquetas, certificados de garantia, partes e acessórios; e (II) está sem indícios de testes, provas ou uso.

5.4. Negativa do arrependimento: Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

5.5. Devolução dos valores pagos: Caso o produto esteja em condições adequadas, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução do valor pago pelo cliente no produto. A devolução de pagamentos feitos por boleto será realizada através de transferência ou depósito bancário em conta corrente ou poupança, cujo titular sejo o comprador. Já a devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito, será feita por meio de estorno do valor do produto, a ser solicitado pela Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. ao PayPal em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão de crédito, e será realizada de acordo com as regras e condições de tal empresa. Caso o cliente tenha sido contemplado com frete grátis no ato da compra e opte pela devolução de parte da sua compra, deixando de ter atingido o valor minímo para ganhar tal benefício, o valor do frete para recebimento do produto será descontado do cliente. Caso o cliente tenha sido contemplado com algum brinde no ato da compra e opte pela devolução das peças, o brinde também deverá ser devolvido ou o valor de venda do brinde e frete para recebimento do produto serão descontados do cliente. 

5.6. Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal de até sete dias após o recebimento do produto): A empresa Bichinho Virtual Ltda. não aceitará a devolução de produtos por arrependimento da compra após o prazo de 7 (sete) dias corridos da data de recebimento, conforme previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. Troca ou devolução por defeito no produto

Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria no ato da entrega, o cliente poderá recusar o recebimento, ou se verificado após a entrega, solicitar a sua devolução ou troca por meio do Central de Atendimento Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. O cliente deverá contatar Central de Atendimento Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, da nota fiscal, o nome do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais, como nome e CPF, e enviar fotos ou vídeos do produto a fim de mostrar seu defeito de fabricação. Em determinados casos, quando a fabricante da peça possuir uma Central de Atendimento própria, o cliente será instruido a entrar em contato diretamente com a empresa fabricante do produto.

6.2. Envio do Produto à Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda.: O cliente enviará o produto à empresa Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. através dos Correios ou Transportadora Jadlog. Neste caso, bastará solicitar o código de postagem e comunicá-lo aos Correios ou Transportadora Jadlog no ato do envio. Excepcionalmente, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. verificará as suas condições, sendo que: (I) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (II) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e (III) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução: Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução: Caso o produto esteja em condições adequadas, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo (I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo, versão e cor, sem qualquer custo adicional; havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar por: (II) crédito no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site da Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda., ou (III) pela devolução do valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete). Caso o cliente tenha sido contemplado com algum brinde no ato da compra e opte pela devolução das peças, o brinde também deverá ser devolvido ou o valor de venda do brinde e frete para recebimento do produto serão descontados do cliente.

6.6. Troca ou devolução por defeito no produto (depois do prazo de sete dias após o recebimento do produto): Caso o produto adquirido apresente defeito ou vício, dentro do prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento, a empresa aceitará a devolução da mercadoria de acordo com os moldes anteriormente citados (item 6.1 a 6.5), conforme determina o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Após o prazo de 30 (trinta) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda., o cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Central de Atendimento Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. auxiliará o cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes. 

7. Troca ou devolução por erro na escolha do tamanho ou cor do produto

Caso o consumidor tenha se enganado no momento da escolha do tamanho ou cor do produto de uma compra realizada no site, poderá informar à Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. por meio da Central de Atendimento da empresa, e requerer a troca ou devolução do produto. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a empresa sua solicitação de troca ou devolução. Caso seja feita uma solicitação de troca, o cliente não poderá alterar para uma solicitação de devolução fora do prazo estipulado de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto. O exercício da solicitação de troca ou devolução por erro na escolha do tamanho ou cor do produto será processado da seguinte forma:

7.1. O cliente deverá contatar o Central de Atendimento da Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. a fim de solicitar a troca do produto. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, da nota fiscal e o nome do produto, além de confirmar seus dados pessoais, como nome completo e CPF.

7.2. Envio do produto à Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda.: O cliente enviará o produto à empresa Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. através dos Correios ou transportadora Jadlog. Neste caso, bastará solicitar para a Bichinho Virtual o código de postagem, para comunicá-lo aos Correios ou Jadlog, no ato do envio. Excepcionalmente, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento. O valor do frete reverso, para trocas ou devoluções por tamanho, será arcado pela Bichinho Virtual como cortesia para o cliente, salvo em casos de troca de um pedido que já foi trocado anteriormente, que neste caso, o frete é descontado do cliente.

7.3. Condições do produto: ao receber o produto, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (I) está em sua embalagem original, com todos suas etiquetas, manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (II) está sem indícios de testes, provas ou uso (quando se tratar de acessórios, o produto pode ter sido utilizado apenas para fazer a prova no animal e deve ter suas etiquetas intactas, mesmo que tenham sido destacadas do produto). 

7.4. Negativa da troca: Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. notificará o cliente para informar que a troca não poderá ser exercida, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

7.5. Devolução dos valores pagos em forma de cupom de desconto para troca ou reembolso: Caso o produto esteja em condições adequadas, a Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais Ltda. notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará o cupom de desconto para troca ou o reembolso para o cliente. O cupom desconto para troca ou reembolso será referente ao valor pago no produto devolvido, salvo em casos de troca de um pedido proveniente de outra troca, pois neste caso, o frete é descontado do cliente. Caso o cliente tenha sido contemplado com descontos no ato da compra, o cliente receberá o cupom de desconto para troca ou reembolso referente ao valor pago no produto já com o desconto, exemplo: o produto custa R$100,00, mas o cliente pagou R$80,00, então ele receberá um cupom de desconto para troca ou reembolso no valor de R$80,00. Caso o cliente tenha sido contemplado com frete grátis no ato da compra e opte pela devolução de parte da sua compra, deixando de atingir o valor mínimo para ganhar tal benefício, estipulado na nossa Política de Frete Grátis, o valor do frete para recebimento do produto será descontado do cliente. Caso o cliente tenha sido contemplado com algum brinde no ato da compra e opte pela devolução das peças, o brinde também deverá ser devolvido ou o valor de venda do brinde e frete para recebimento do produto serão descontados do cliente.

7.6. Se você tem qualquer dúvida em relação a escolha do tamanho adequado dos acessórios para o seu bichinho, estamos disponíveis nos nossos meios de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 19h00, e aos sábados, das 09h00 às 14h00, para te ajudar a sanar todas as suas dúvidas.

Curitiba-PR, 01 de março de 2021.

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Bichinho Virtual Comércio de Artigos para Animais LTDA

CNPJ nº 33.120.222/0001-05